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O que é Atendimento Educacional Especializado

Por EAD UNIFACEX em Feb 10, 2022 11:03:52 AM | 7 min de leitura

Se você é educador, é bem possível que já tenha ouvido falar do serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

O AEE faz parte das iniciativas da educação inclusiva. Seu objetivo é atender as necessidades educacionais dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.  

Esse serviço é um importante aliado dos professores, auxiliando no processo de inclusão e permanência dos estudantes no dia a dia de sala de aula. 

Contudo, apesar de ser uma ferramenta importante, ainda é comum que muitos professores não entendam exatamente as funções do AEE. Afinal, a grande maioria dos educadores não têm uma formação voltada para educação especial. 

Pensando nisso, neste artigo, vamos trazer alguns esclarecimentos sobre o Atendimento Escolar Especializado e explicar como funciona esse serviço. Boa leitura!

Confira:
O que é Atendimento Escolar Especializado
A função do AEE
Como atuar na educação inclusiva 
Conclusão

atendimento educacional especializado - professora auxiliando aluno em suas atividades

O que é Atendimento Escolar Especializado

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um programa que reúne diversos recursos pedagógicos e de acessibilidade para atender necessidades educacionais específicas. 

Ou seja, ele abarca um conjunto de ferramentas para facilitar o processo de aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.  

Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos. Ele deve ocorrer no contraturno escolar e beneficia tanto o aluno quanto o professor da sala de aula comum.

O AEE é responsável pelo planejamento e pela execução de estratégias pedagógicas que proporcionam uma participação efetiva dos alunos com necessidades específicas.

De acordo com o Ministério da Educação, a oferta do Atendimento Educacional Especializado deve constar no projeto pedagógico das escolas de ensino regular, prevendo:  

  • Sala de recursos multifuncional: espaço físico, mobiliários, materiais didáticos,

recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos;

  • Matrícula do aluno no AEE: condicionada à matrícula no ensino regular da própria escola ou de outra escola;
  • Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; cronograma de atendimento dos alunos;
  • Professor para o exercício da docência do AEE;
  • Profissionais da educação: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuam no apoio às atividades de alimentação, higiene e locomoção;
  • Articulação entre professores do AEE e os do ensino comum;
  • Redes de apoio: no âmbito da atuação intersetorial, da formação docente, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que contribuam para a realização do AEE.

As instituições públicas e privadas de ensino devem garantir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos estudantes que precisam.

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A função do AEE

A principal função do AEE é facilitar o processo de escolarização de estudantes com necessidades especiais.

Na grande maioria das vezes, esses estudantes enfrentam dificuldades para acompanhar as aulas regulares, necessitando de um apoio especializado para garantir seu aprendizado.

Dessa forma, o AEE pode funcionar tanto como complemento quanto suplemento das aulas regulares. 

A legislação que regulamenta a AEE no Brasil é o Decreto n° 7611, de novembro de 2011. 

No seu Art. 3°, são definidos os quatro objetivos do Atendimento Educacional Especializado. Confira quais são:

I – prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.

II – garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.

III – fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.

IV – assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

Professores do AEE 

Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial ou continuada.

São atribuições do professor do atendimento educacional especializado:

  • Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial;

  • Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

  • Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;

  • Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;

  • Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

  • Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;

  • Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros; de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação;

  • Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares;

  • Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.
atendimento educacional especializado - menino lendo livro em braile

Público-alvo do AEE

Os serviços de AEE são voltados para alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e também estudantes com altas habilidades/superdotação.

Abaixo, vamos entender cada um desses aspectos de forma bem resumida.

  • Deficiência Física são complicações que levam à limitação da mobilidade e da coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus.
  • Deficiência Intelectual é a dificuldade de raciocínio e compreensão que leva a um quadro de inteligência e conjunto de habilidades gerais abaixo da média.

  • Deficiência Auditiva é a perda parcial ou total da audição.

  • Deficiência Visual é a perda parcial ou total da visão.
  • Deficiências Múltiplas são uma associações entre diferentes deficiências, com possibilidades bastante amplas de combinações. Ex: deficiência intelectual e física.
  • TEA – Transtorno do espectro autista é uma uma síndrome comportamental que afeta a capacidade de comunicação, socialização e de comportamento.
  • Altas habilidades ou Superdotação é caracterizada pelo desenvolvimento de uma habilidade significativamente superior a da média da população em alguma das áreas do conhecimento.

Como atuar na educação inclusiva 

Se você é educador e pensa em trabalhar com Atendimento Educacional Especializado, saiba que uma pós-graduação em educação especial é essencial para atuar na área. 

Aqui no EAD Unifacex, temos a especialização em Educação para Diversidade. Ela capacita profissionais para que possam acolher e acompanhar a trajetória educacional de todos os seus alunos.

Após a formação, o profissional estará habilitado para desenvolver metodologias, propostas e materiais didáticos que incluam todos os perfis de alunos e ritmos de aprendizagem. 

Confira a matriz curricular:

Eixo: Interdisciplinaridade, Aprendizagem Significativa e Avaliação

Orientação Educacional e as Diferentes Práticas de Avaliação

Orientação Educacional nos Processos de Aprendizagem Significativa

Orientação Educacional e as Práticas Interdisciplinares

Eixo: Gestão, Diversidade e Comportamentos

Orientação Educacional e os Processos de Gestão Educacional

Orientação Educacional, Grupos e Comportamentos

Orientação Educacional, Diversidade e Inclusão

Eixo: Diversidade, Alfabetização, Tecnologia e Formação Docente na EJA

Prática docente, diversidade e inclusão na EJA

Práticas docentes em alfabetização de Jovens e Adultos

Formação docente para a EJA no contexto da novas tecnologias

Eixo: Diversidade, Políticas e Direitos Humanos no Contexto Educacional

Diversidade e Direitos Humanos na Educação

Políticas Educacionais para o Ensino Superior

Educação e Cultura Organizacional

Na pós da EAD Unifacex, você ganha um certificado intermediário a cada 3 meses, de acordo com o eixo cursado. Assim, você coloca novas linhas no currículo antes mesmo de se formar.

O curso tem um ano de duração e todas as aulas acontecem online, através do ambiente de aprendizagem virtual. 

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Conclusão 

Neste artigo, falamos sobre Atendimento Educacional Especializado. Se você gosta de temas relacionados à educação, não deixe de conferir outros textos da EAD Unifacex:

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